Política de Privacidade
Última actualização: Julho de 2026
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é Escala Vertical — Arquitectura & Construção, Unipessoal Lda., com sede na R. 25 de Abril, 210 · 2460‑162 Alfeizerão, Alcobaça · Portugal, NIPC 513 559 388, contactável através do endereço geral@escalavertical.pt.
2. Âmbito
A presente política aplica‑se ao website escalavertical.pt e a qualquer formulário, comunicação ou plataforma da Escala Vertical que remeta para este documento. A Escala Vertical trata os dados dos utilizadores e clientes em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679) e com a Lei n.º 58/2019.
3. Dados recolhidos e finalidades
Recolhemos apenas os dados necessários para responder a pedidos de contacto, elaborar propostas, executar contratos e cumprir obrigações legais. Tipicamente: nome, endereço de e‑mail, telefone e conteúdo da mensagem. Os dados são utilizados exclusivamente para essas finalidades.
4. Fundamento jurídico
O tratamento tem por base o consentimento do titular, a execução de contrato ou diligências pré‑contratuais, o cumprimento de obrigações legais e o interesse legítimo do responsável pelo tratamento.
5. Conservação
Os dados de contacto são conservados enquanto se mantiver a relação com o titular. Dados relativos a clientes e obrigações fiscais podem ser conservados até dez anos, conforme o artigo 130.º do Código do IRC.
6. Comunicação a terceiros
Não comunicamos dados a terceiros, salvo (a) empresas do grupo, (b) parceiros e fornecedores necessários à execução do serviço, sujeitos a dever de confidencialidade, ou (c) quando exigido por lei.
7. Cookies e tecnologias semelhantes
Este website utiliza apenas cookies estritamente necessários ao seu funcionamento (por exemplo, preferências de sessão). Não utilizamos cookies de terceiros, nem ferramentas de publicidade, perfilagem ou análise por terceiros. Por esse motivo não é apresentado banner de consentimento — todos os cookies utilizados enquadram‑se na excepção prevista no artigo 5.º, n.º 3 da Directiva 2002/58/CE.
O utilizador pode a qualquer momento configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies. Isso pode comprometer o funcionamento correcto de algumas funcionalidades.
8. Segurança
Adoptamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso, perda ou destruição indevidos. As comunicações no website são cifradas por TLS/HTTPS.
9. Direitos do titular
O titular pode exercer, a qualquer momento, os direitos de acesso, rectificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, bem como retirar o consentimento previamente concedido, contactando‑nos por geral@escalavertical.pt.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD — www.cnpd.pt).
10. Alterações
A Escala Vertical reserva o direito de actualizar a presente política sempre que necessário. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.